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Marta Ochoa (*)

O momento atual é do streaming, estamos em um período de grandes transformações para o segmento audiovisual.

Mas qual a relação entre streaming e pirataria? Uma pesquisa recente da Alianza, grupo que reúne empresas da indústria de TV por assinatura, mostra que mais da metade das pessoas que têm acesso à internet consomem serviço de streaming. E, a pirataria aproveita esse momento, começando a oferecer seus serviços por meio desta tecnologia.

As conexões são tantas que falamos de uma rede mundial de criminosos, que juntos criam uma cadeia maior do que podemos imaginar. Antes da popularização desse tipo de disponibilização de conteúdo, as empresas já registravam casos de pirataria, os famosos “gatos”, que captam, de forma fraudulenta, a programação exclusiva da TV por assinatura.

Esses crimes precisam ser vistos como um problema social, já que a prática é prejudicial não só para o setor como para a sociedade, pois promove concorrência desleal, reduz a arrecadação do governo, elimina postos de trabalho legais, incentiva o cliente a uma prática criminosa e cria uma cadeia de delitos que vai desde o contrabando de equipamentos, estabelecimento de redes clandestinas de revenda até chegar à utilização indevida de programação sem pagar por nenhum direito autoral.

Nestes casos, muitas vezes, registram-se crimes de concorrência desleal, evasão de divisas, associação criminosa e atividade clandestina de telecomunicações. O impacto é tão grande que somente nos países da América Latina os governos estimam perda anual de US$ 1,2 bilhão em perdas tributárias. Só no Brasil, por exemplo, projeta-se que as perdas sejam de mais de US$ 486 milhões em evasão de divisa e US$ 2 bilhões em perdas de receita.
Isso sem falar nos royalties que atores, músicos, produtores, roteiristas, escritores e diretores deixam de receber. Essa indústria do crime também afeta os trabalhadores – sem a pirataria, mais de 50 mil vagas de emprego poderiam ser criadas pelo setor. Mas é possível combater a pirataria? Foi pensando nisso que em 2013 nós fundamos a Alianza, que reúne empresas como SKY, DIRECTV, Discovery, Globosat, FOX International Channels Latin America, Telefonica, Telecine, Media Networks Latin America, entre outras, para juntas poderem traçar estratégias de combate a essas práticas.

Nós acreditamos, que com toda a indústria mobilizada, podemos avançar, cada vez mais, nesse combate, mas para isso também precisamos garantir que haja melhores legislações e fiscalizações rigorosas. Há um forte investimento em tecnologia e treinamento por parte da indústria, mas é verdade que a pirataria inova na mesma velocidade que nossas tecnologias de combate.

Verificamos que nos últimos anos, com o trabalho em conjunto do investimento da iniciativa privada e das autoridades públicas, foi possível trazer um ambiente tecnológico mais seguro e controlar o avanço da prática ilegal. Como parte de nossa estratégia, montamos um laboratório em São Paulo que acompanha o funcionamento da pirataria, testando e monitorando todos os equipamentos e aplicativos existentes hoje no mercado. Por lá, também desenvolvemos tecnologias que nos auxiliam no combate a esses crimes.

Durante a Copa do Mundo realizada no Brasil, por exemplo, fomos capazes de impedir toda a transmissão pirata de jogos por meio de tecnologia. Tudo isso é parte de um esforço contínuo, e o engajamento da sociedade civil é um elemento fundamental para frear o avanço da ilegalidade. É necessário que continuemos a investir na conscientização dos consumidores, para que não só deixem de adquirir esses produtos, mas atuem na prevenção do crime. Também entendemos que não conseguimos seguir em frente sem a parceria das empresas da indústria e muito menos sem a ajuda do poder público.

Juntos, podemos vislumbrar um futuro próspero e protetivo para a propriedade intelectual e toda a sociedade.

(*) -É diretora executiva da Alianza e de Antipirataria da DIRECTV América Latina.

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