José Pio Martins (*)

O liberalismo é uma doutrina de organização social que pretende compatibilizar dois objetivos humanos, aparentemente conflitantes: o desejo de ser livre e o desejo de viver em sociedade.

A conciliação dos dois soa, inicialmente, como de difícil execução. Em sua origem, o liberalismo é a doutrina da liberdade, desenvolvida nos últimos 400 anos, e tem por base o reconhecimento de que o homem é livre por natureza e, portanto, sua liberdade deve ser defendida e promovida.

Os liberais acreditam ser possível alcançar os dois objetivos, desde que a sociedade incorpore alguns princípios: o princípio da tolerância, que consiste em reconhecer que a mais radical das características humanas é a absoluta diferença individual e que ninguém será constrangido na realização de seu projeto de vida e felicidade; o princípio da reciprocidade, pelo qual ninguém poderá atentar contra seu semelhante e respeitará, no outro, os mesmos direitos garantidos para si próprio; e o princípio da responsabilidade individual, pelo qual todos responderão por seus atos e pelas consequências deles derivadas.

É a liberdade sob a lei.

O liberalismo buscou definir meios de operacionalizar a liberdade e o respeito aos direitos individuais, atribuindo ao Estado o poder de garantir a liberdade e promover os princípios que lhe são próprios. Porém, sendo o Estado um aparato de coerção e compulsão – dirigido por pessoas imperfeitas, egoístas e com interesses próprios –, seus poderes devem ser limitados por leis votadas pelos representantes do povo.

Em uma sociedade de homens livres, o governo deve proteger a vida, a liberdade, a segurança e a propriedade. A história da humanidade é essencialmente a luta pela conquista da liberdade e da prosperidade material.
Até o século 17, o mundo era um lugar de pobreza, doenças e guerras. Foi a liberdade e o sistema de produção dela derivado – o capitalismo – que possibilitaram a abundância material, mesmo com a população saltando de 1 bilhão em 1830 para 7,4 bilhões atualmente, menos de 200 anos depois.

A liberdade assegura a todos o direito de escolha da profissão, do trabalho e de como aplicar suas poupanças e seus talentos, em mercado livre e competitivo, e o direito de apropriar-se livremente dos frutos de seu esforço, o que somente é possível pelo direito de propriedade.

Sem isso, o homem não teria criado as tecnologias, os inventos e os empreendimentos que possibilitaram a elevação significativa do padrão de vida para aquelas nações que adotaram o novo padrão político e econômico. O capitalismo liberal provou ser o sistema que melhor atende à necessidade de criar riqueza (bens e serviços úteis).

Mas o capitalismo não é perfeito. Entre suas imperfeições estão os ciclos econômicos (períodos de expansão e períodos de recessão) e as desigualdades de renda. No caso destas, elas não derivam de maldade individual, mas das diferenças de origem, constituição física, oportunidades, talentos, educação, qualificação profissional, esforço e trabalho. Para mitigar as imperfeições do sistema, a humanidade inventou o Estado e os tributos.

Os países que falharam na conquista da prosperidade material e na redução das desigualdades geralmente falharam na adoção da ordem liberal na política e na economia, como também falharam na construção de um Estado eficiente, capaz de cumprir bem seu papel.

Nesses casos, o Estado se tornou ineficiente, corrupto e concentrador de renda, males que cria ao distribuir, para si próprio, seus políticos, seus funcionários e seus protegidos (inclusive empresas), rendas e benefícios negados à população que a tudo paga.

(*) - Economista, é reitor da Universidade Positivo.

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