A cinco meses das eleições, Câmara e Senado trabalham em ritmo lento

Oficialmente, a campanha eleitoral começa só em 16 de agosto, mas a pouco mais de três meses deste prazo é possível perceber ritmo mais lento de trabalho na Câmara e no Senado por causa das eleições deste ano

 A cinco 1 temporario

Em ano de eleições, Câmara e Senado têm ritmo lento de trabalhos e corredores vazios..

Débora Brito e Karine Melo/Agência Brasil

Nas duas Casas, é frequente ver os corredores vazios e cancelamentos de sessões dos plenários e das comissões por falta de quórum.

Na Câmara, desde o início do ano legislativo, em 5 de fevereiro, até o último dia de abril, foram aprovadas 21 matérias em plenário. Nas comissões, das 140 apreciadas este ano, 40 foram aprovadas em caráter conclusivo ou já estão aptas para ir a plenário. Como este ano a análise de propostas de emendas à Constituição está suspensa até que termine a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro, os dados levam em consideração apenas medidas provisórias (4) e projetos de lei (17) apreciados na Casa.

Na comparação com o mesmo período, em 2017, que não foi ano eleitoral, houve queda na produtividade. Os deputados aprovaram em plenário 36 matérias: três proposta de emenda à Constituição, 14 medidas provisórias e 19 projetos de lei. Nas comissões, mais de 300 pareceres já tinham sido aprovados nos três primeiros meses do ano passado. No Senado, o balanço do primeiro trimestre deste ano aponta que 116 matérias foram apreciadas. Desse total, 92 foram aprovadas: 46 no plenário e 46 em decisões terminativas, por comissões. Outras 24 propostas foram rejeitadas.

Assim como na Câmara, os dados consideram apenas projetos de lei e medidas provisórias. No mesmo período em 2017, os senadores apreciaram 121 matérias: 35 aprovadas em plenário e 26 em comissões terminativas. Cinco propostas foram rejeitadas e uma considerada prejudicada.

Justificativa
“É bom que se diga que a produção do Congresso não é apenas votação de matérias. É debate de matérias. Essa é a Casa do debate, essa é a Casa do povo brasileiro, do sentimento e da vontade das pessoas. O Congresso vai funcionar, cumprir o seu dever com a sociedade brasileira e, paralelamente, já que estamos em um ano eleitoral, quando houver necessidade, faremos esforços concentrados para que matérias importantes não deixem de ser votadas pela questão pura e simples da eleição”, disse o presidente do Senado, Eunício Oliveira.

Na Câmara, além de 2018 ser um ano eleitoral, os trabalhos também estão prejudicados pela obstrução dos partidos de oposição nas sessões deliberativas, o que aumentou após a prisão do ex-presidente Lula em abril. Também travou os trabalhos dos deputados a chamada “janela partidária”, período em que podem mudar de partido livremente sem sofrerem punições. O troca-troca de legendas atrasou a instalação das comissões responsáveis por discutir e votar A cinco 3 temporarioos projetos de lei que tramitam na Casa. Tradicionalmente, essa instalação é feita logo após o carnaval, mas, este ano, foi feita somente em abril.A cinco 2 temporario

Propostas
Tanto deputados como senadores têm evitado pautar proposições consideradas polêmicas, como, por exemplo, a da privatização da Eletrobras. Entre os deputados, as iniciativas mais relevantes foram apreciadas em semanas temáticas de esforço concentrado, como as dedicadas a apreciar projetos ligados à segurança pública e aos direitos das mulheres.

No rol de propostas aprovadas no primeiro trimestre pelos deputados, está o projeto de lei que aumenta a pena para diversas modalidades de roubo, incluindo o de caixas eletrônicos com uso de explosivos. Outro projeto é o que prevê a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas envolvidos em contrabando de mercadorias.
Há, ainda, seis projetos apontados pela bancada feminina como prioritários. Os temas votados na semana da mulher preveem mais rigor para a punição dos crimes de estupro, abuso em transporte público e outros crimes sexuais; perda do direito sobre a família de parentes culpados de crimes; e criação de um comitê para tratar de assédio na Câmara.
Os deputados também aprovaram o projeto que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). O texto que prevê a integração dos órgãos policiais e de defesa social e a ampliação da troca de informações sobre segurança pública ainda aguarda análise do Senado.

No Senado, foi aprovada este ano a proibição do contingenciamento [bloqueio] de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). O PLS 90/2007- Complementar para reduzir a violência e o nível de insegurança da população está na Câmara dos Deputados.O projeto faz parte do pacote de segurança pública definido como prioridade pelo presidente do Senado, em conjunto com as lideranças partidárias.

Para atender a bancada feminina, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, os senadores aprovaram três projetos de leis de combate à violência contra a mulher: a criminalização da divulgação de mensagens misóginas pela internet; a chamada "vingança pornográfica"; e o descumprimento de medidas protetivas determinadas pela Lei Maria da Penha.

Expectativa
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o ritmo de votação pode voltar ao “normal” nesta semana. Ainda no primeiro semestre, ele pretende votar uma proposta que prevê o endurecimento da legislação de combate ao tráfico de armas e drogas.

Na área econômica, Maia quer votar o projeto que prevê a adesão automática de bons consumidores ao Cadastro Positivo e o projeto que regulamenta a duplicata eletrônica. No Senado, Eunício Oliveira tem como prioridade agora a votação do Sistema Único de Segurança Pública e tem evitado antecipar as pautas que serão colocadas em votação.

Mais artigos...

  1. Jornais noticiaram Esquadrão da Morte de acordo com clima político
  2. Famílias sonham com clínica-escola gratuita para autistas
  3. Senado avança na definição de código que defende contribuintes
  4. Livro explica o poder e a consolidação dos Estados Unidos
  5. Pediatras lançam campanha para elucidar mitos sobre saúde infantil
  6. Mais de 40% dos brasileiros até 14 anos vivem em situação de pobreza
  7. Um milhão de indígenas brasileiros buscam alternativas para sobreviver
  8. Cuba elege 1º presidente após 60 anos de governo dos irmãos Castro
  9. Oito em cada dez brasileiros não se preparam para aposentadoria
  10. Vida de Adoniran Barbosa é tema de documentário
  11. Proximidade entre animais domésticos e silvestres traz riscos de doenças a humanos
  12. IBGE: ricos receberam 36 vezes acima do que ganharam os pobres em 2017
  13. Pesquisa revela que 58% dos brasileiros não se dedicam às próprias finanças
  14. Os mano e as mina na mira dos homi
  15. Maior virtuose do bandolim é lembrado no seu centenário
  16. Ferramenta auxilia na preparação tática de goleiros
  17. "Eu tenho um sonho!" - morte de Martin Luther King completou 50 anos e ex-assessor relembra lutas
  18. Multiculturalismo no futebol deve se expandir em seleções europeias
  19. Dia da Constituição comemorou avanços na cidadania desde a independência do Brasil
  20. Três anos depois de aprovada, Lei do Feminicídio tem avanços e desafios
  21. BC: Selic deve voltar a ter redução em maio e cortes se encerram em junho
  22. Em busca de um novo modelo de gestão para o uso da água
  23. Lei poderá dar segurança ao Farmácia Popular
  24. Acesso dos pobres à água só é possível com controle social, dizem especialistas
  25. Por que as mulheres “desapareceram” dos cursos de computação?
  26. Interiorização de venezuelanos para São Paulo e Manaus começa em abril
  27. Relatório da Unesco sobre água propõe soluções baseadas na natureza
  28. Veja quem luta contra quem no conflito na Síria
  29. Surto de febre amarela desafia vigilância de epidemias
  30. São Paulo, uma metrópole para poucos
  31. Mesmo com decisão do TST, governo não descarta privatização dos Correios
  32. Documento único estará disponível em julho
  33. Mulheres são donas de 31% de empresas nos Estados Unidos
  34. IBGE: mulheres ganham menos que homens mesmo sendo maioria com ensino superior
  35. Cadastro Positivo: Entenda o que é e quais são os reais benefícios ao consumidor
  36. CNI recomenda desburocratização, educação e pesquisa para indústria crescer
  37. Seu próximo negócio poderá ser de outro planeta
  38. Soluções sertanejas ajudam a vencer a seca no semiárido nordestino
  39. Pesquisador destaca papel da irrigação na sustentabilidade ambiental
  40. Laser infravermelho ajuda a combater gordura no fígado
  41. Leis não alteraram perfil dos caminhoneiros no Brasil, mostra estudo
  42. Técnicas de redução de ansiedade ajudam a acertar pênaltis
  43. Cremes dentais não resolvem sozinhos erosão dental e hipersensibilidade dos dentes
  44. Pesquisa diz que, de 69 milhões de casas, só 2,8% não têm TV no Brasil
  45. Hábitos alimentares deram nova identidade a japoneses na Amazônia
  46. Vitória antitabagista
  47. Desmatamento vai aquecer clima do planeta mais que o estimado
  48. Medida Provisória que altera reforma trabalhista ainda não começou a tramitar
  49. De Picasso a Chagall – Conheça o Carnaval retratado na arte
  50. Portela lembra na avenida os imigrantes judeus que se instalaram no Recife
  51. Beija-Flor fecha grupo especial com desfile sobre monstros e seus criadores
  52. União da Ilha desfila os sabores da culinária brasileira
  53. Na Marquês de Sapucaí, Imperatriz conta enredo dos 200 anos do Museu Nacional
  54. Haitianos são maioria entre os imigrantes no mercado formal brasileiro
  55. 60% das lesões no futebol atingem as coxas e joelhos
  56. Mídia representa pessoas em situação de rua de forma negativa
  57. Rap e jazz facilitam formação cultural e engajamento na escola
  58. Nova lei dá esperança a quem aguarda adoção
  59. Conheça 10 receitas 'italianas' que só existem no Brasil
  60. Brasileiros beneficiados pelo Daca vivem incerteza nos Estados Unidos
  61. Aumento de bilionários em 2017 poderia acabar com a extrema pobreza por 7 vezes
  62. Confira dez perguntas e curiosidades sobre a febre amarela
  63. Cai percepção de piora da economia entre comerciantes
  64. O escritor portenho Jorge Luis Borges continua dando o que falar
  65. Hepatite A: saiba como se pega o vírus, quais são os sintomas e tratamentos
  66. Queda da inflação beneficiou mais a classe de renda baixa, diz Ipea
  67. Psicanálise também tem lugar para pessoas em vulnerabilidade social
  68. Pesquisa identifica populações mais vulneráveis a transtornos mentais graves
  69. Promoções impulsionam comércio e vendas no varejo cresceram 0,7% em novembro
  70. Etanol brasileiro pode substituir 13,7% do petróleo consumido no mundo
  71. Eleições e Copa do Mundo devem afetar pauta de votações no Congresso
  72. Livro em tupi moderno busca fortalecer o idioma na Amazônia
  73. Retrospectiva/2017: Fim da recessão, queda de juros e da inflação marcaram a economia
  74. Retrospectiva/2017: O ano dos ataques cibernéticos
  75. Retrospectiva/2017: O ano em que o Brasil mostrou que se importa com a Amazônia
  76. Lado brasileiro de Itaipu também poderá ser reserva de biosfera da Unesco
  77. Simplificar para melhorar (e muito): a urgente Reforma Tributária
  78. Fake news e controle na internet são desafios para as eleições de 2018
  79. Condições de vida são mais baixas em áreas longe dos centros
  80. Bichos de pelúcia substituem animais de laboratório em aulas na USP
  81. IBGE: 50 milhões de brasileiros vivem na linha de pobreza
  82. Em 2015 sete municípios respondiam por 25% do PIB do país, mostra IBGE
  83. País ainda precisa avançar no combate ao racismo
  84. Com política eficiente, país pode reverter prazo para cumprir objetivos estipulados pela ONU
  85. 70 anos da maior descoberta arqueológica bíblica: Manuscritos do Mar Morto
  86. Bitcoin passa de US$ 13 mil e vira 'desejo de consumo'
  87. Pesquisa do IBGE mostra trabalho "invisível" feito em 2016 no país
  88. Divórcio demorou a chegar no Brasil
  89. Prédios públicos ficam vermelhos contra a aids
  90. Estudo resgata a história do Movimento do Custo de Vida
  91. Anabolizantes comprometem funcionalidade do “colesterol bom”
  92. Presença de árvores reduz casos de câncer de pulmão em idosos
  93. Proximidade do verão aciona alerta para desastres naturais
  94. Nova lei regula situação de estrangeiros no país
  95. SP e Prefeitura de Humaitá atendem ribeirinhos no Amazonas
  96. O desaparecimento de pessoas é um problema grave, que atinge milhares de famílias no Brasil
  97. Alimentos e cosméticos podem ter alerta sobre substância cancerígena_02
  98. OIT diz que há mais de 70 milhões de jovens desempregados no mundo
  99. Lixo no mar brasileiro vai de drogas a plástico
  100. Livro 'Vestígios da Memória' mostra a riqueza da arquitetura paulista
Mais Lidas