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Justiça faz novo esforço para julgar ações de violência contra mulher


Tribunais de Justiça de todos os estados e do Distrito Federal começaram ontem (20) esforço concentrado para julgar casos de violência contra a mulher que tramitam nesses órgãos.

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Atualmente, tramitam mais de 1 milhão de processos relativos à violência doméstica na Justiça brasileira. Foto: José Cruz/ABr

O mutirão é parte da 11ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, promovida há cinco anos. No total, em todas as edições, ocorreram 140 mil audiências, foram definidas 127 mil sentenças e expedidas 65 mil medidas protetivas.

De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atualmente, tramitam mais de 1 milhão de processos relativos à violência doméstica na Justiça brasileira. Justamente para tentar acelerar a conclusão desses casos, a campanha ocorre três vezes por ano: em março, em homenagem ao Dia da Mulher; em agosto, para marcar a promulgação da Lei Maria da Penha, e em novembro, durante a semana internacional de combate à violência de gênero, estabelecido pela ONU.

Um levantamento sobre as iniciativas das varas e juizados especializados nesses crimes para esta semana mostra metas como a de Goiás, onde mais de mil audiências de processos referentes à Lei Maria da Penha estão previstas. Apenas em Goiânia, estão agendados 200 julgamentos. No Rio de Janeiro, o objetivo é realizar 1.391 audiências e, na Paraíba, mais de 400 audiências, até 24 de agosto.

No Piauí, estão previstas 300 audiências preliminares, de instrução e julgamentos no Fórum Central de Teresina. Em Porto Velho, dois Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher farão, em média, 50 audiências por dia durante a semana, totalizando 268 audiências. Apenas em junho deste ano, tramitaram 6.772 processos nos dois Juizados. Em Mato Grosso do Sul, estão programadas 150 audiências concentradas no tema.

Os tribunais também organizam, ao longo da campanha, debates e exposições com delegados especializados, promotores e outros profissionais que atuam nas investigações desse tipo de violência (ABr).

Peregrinação a Meca deve reunir 2 milhões de fiéis

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Muçulmanos completam as voltas na Caaba, uma edificação em forma de cubo coberta por um pano preto. Foto: Mahmud Hams/AFP/Getty Images

Agência Brasil/EFE

Aproximadamente dois milhões de muçulmanos devem participar da peregrinação anual a Meca, na Arábia Saudita. É o rito mais importante para os seguidores do islamismo, que determina que os fiéis devem, ao menos uma vez na vida, participar da peregrinação. Autoridades sauditas informam que 1.966.461 de peregrinos estrangeiros e nacionais chegaram ontem (20) à Meca. A grande peregrinação segue uma série de medidas de segurança.

Há postos de saúde de informação nos acessos à cidade sagrada para evitar os incidentes durante os cinco dias de percurso. Os muçulmanos dedicam o primeiro dia a rezar, ler e recitar o Corão (livro sagrado do Islã) e a discutir assuntos religiosos na região de Mina, a sete quilômetros da Meca. No local, os religiosos acreditam que Abraão cumpriu a ordem divina de sacrificar seu filho Ismael.

O percurso tem que ser realizado vestido com uma túnica branca para os homens e em uma túnica longa para as mulheres, que só deixa à vista as mãos e o rosto. No último dia, os dois milhões de muçulmanos que obtiveram a permissão para comparecer à peregrinação completarão as voltas na Caaba e darão início à Festa do Sacrifício, considerada a principal festividade islâmica que tem duração de quatro dias.

A Caaba é uma edificação em forma de cubo coberta por um pano preto. Em seu exterior, encravada em uma moldura de prata, encontra-se a Hajar el Aswad ("Pedra Negra"), uma pedra escura que é uma das relíquias mais sagradas do Islã. O "hach" (peregrinação) é um dos cinco pilares do Islã, junto à "shahada" (profissão de fé), as esmola, a oração e o jejum no mês sagrado do Ramadã.

Brasil é o país que mais desmatou em 34 anos, aponta estudo

De 1982 a 2016, o Brasil é o país que mais perdeu superfície arborizada, totalizando uma área de 399 mil quilômetros quadrados, muito mais que a perda acumulada por Canadá, Rússia, Argentina e Paraguai juntos. As informações são de um estudo publicado na revista "Nature" e produzido pela Universidade de Maryland, nos Estados Unidos, com base em fotos de satélites.

Por outro lado, a superfície mundial coberta por árvores aumentou em 7,1%, um crescimento de 2,24 milhões de quilômetros quadrados, uma área equivalente aos estados norte-americanos de Texas e Alasca unidos. O desmatamento nas áreas tropicais foi compensado pela ampliação das florestas nos países temperados da América, Europa e Ásia (graças ao abandono das culturas), pelo crescimento de árvores nas zonas polares (graças ao aquecimento global) e pelo plano de reflorestamento chinês.

Segundo a pesquisa, a cobertura mundial de árvores aumentou de 31 a 33 milhões de quilômetros quadrados no período entre 1982 e 2016. O aumento é maior nas florestas temperadas continentais (+726 mil km²), seguido pelas florestas boreais de coníferas (+463 mil km2), florestas úmidas subtropicais (+280 mil km²), Rússia (+790 mil km²), China (+324 mil km ²) e EUA (+301 mil km²). As zonas tropicais, nesse mesmo período, tiveram perdas relevantes: florestas úmidas (-373 mil km²), florestas pluviais (-332 mil km²) e florestas secas (-184 mil km²).

Os pesquisadores de Maryland observaram ainda que seus dados contradizem aqueles da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO, na sigla em inglês). A agência da ONU fala de uma grande perda florestal entre 1990 e 2015, já que leva em consideração somente as florestas, enquanto os estudiosos de Maryland avaliam a totalidade de região coberta por árvores. As plantações de palmeiras para obtenção de óleo de palma ou de árvores de madeireiras são desmatamentos para a FAO, mas não para a pesquisa norte-americana (ANSA).

Venezuela corta cinco zeros das notas e lança pacote

Venezuela temproario

A nova moeda venezuelana, cujo símbolo é Bs.S., tem cinco zeros a menos em comparação ao bolívar. Foto: Divulgação

Agência Brasil/Telesur

Com uma inflação estimada em 1.000.000% neste ano pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, lançou ontem (20) um pacote de medidas que inclui o chamado "Madurazo", que é corte de cinco zeros da moeda local, que se chama bolívar soberano. Porém, o governo define o atual momento de 'ponto de reflexão'. "Vamos desmontar a perversa guerra do capitalismo neoliberal”, afirmou o presidente.

Segundo as autoridades da Venezuela, haverá um novo redesenho da política fiscal e tributária do país, incluindo subsídios para a gasolina, reajustada em quatro pontos percentuais, e a definição de câmbio único, que flutuará de acordo com as definições do Banco Central Venezuelano.
A nova moeda venezuelana, cujo símbolo é Bs.S., tem cinco zeros a menos em comparação ao bolívar, que coexistirá para operações bancárias menores.

As novas notas de Bolívar soberano são de 2, 5, 10, 20, 50, 100, 200 e 500 já estão nos bancos e serão colocadas em circulação ainda nesta segunda-feira. Os símbolos das notas têm referência ao petróleo, pois a Venezuela tem grandes reservas. Dona das maiores reservas mundiais de petróleo, a Venezuela observa o encolhimento da sua economia. De 1913 até este ano, o PIB do país foi reduzido pela metade, segundo o FMI, que prevê uma inflação superior a 13.000% em 2018 e um índice de desemprego de 36% até 2022.

Superar a grave crise econômica, social e política será o maior desafio de Maduro. O que se passa na Venezuela também preocupa os países vizinhos, que estão enfrentando uma crise humanitária na região, pois eles não têm estrutura para absorver os milhares de venezuelanos que fogem da hiperinflação e do desabastecimento.

Papa: nunca haverá ações suficientes para reparar danos por abusos

Agência EFE

O papa Francisco afirmou que "qualquer ação nunca será suficiente para pedir perdão e buscar reparar o dano causado" pelos abusos a menores por parte do clero, em carta aberta ao Povo de Deus publicada ontem (20), após o relatório revelado pela Suprema Corte da Pensilvânia (EUA).
"Se um membro sofre, todos sofrem com ele. Estas palavras de São Paulo ressonam com força no meu coração ao constatar mais uma vez o sofrimento vivido por muitos menores por causa de abusos sexuais, de poder e de consciência cometidos por um notável número de clérigos e pessoas consagradas", diz a carta de Francisco.

O pontífice acrescenta que "a dor das vítimas e de suas famílias é também a nossa dor" e pede "que seja reafirmado mais uma vez o nosso compromisso para garantir a proteção dos menores e dos adultos em situação de vulnerabilidade". Francisco assegura que "olhando para o passado, qualquer ação nunca será suficiente para pedir perdão e reparar o dano causado". O papa escreveu esta carta depois da publicação do relatório que documenta 300 casos de "sacerdotes predadores sexuais" em seis das oito dioceses do estado da Pensilvânia e no qual identifica mil menores como vítimas desde 1940.

"Se digo que a maioria dos casos correspondem ao passado, no entanto, com o correr do tempo conhecemos a dor de muitas das vítimas e constatamos que as feridas nunca desaparecem", acrescenta o papa. O pontífice argentino sublinha que por isso é obrigação "condenar com força estas atrocidades, bem como unir esforços para erradicar esta cultura de morte" porque "as feridas nunca prescrevem". Francisco reconheceu, "com vergonha e arrependimento", que como "comunidade eclesial, assumimos que não soubemos estar onde tínhamos que estar, que não agimos a tempo reconhecendo a magnitude e a gravidade do dano causado em tantas vidas".

 

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