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Em pauta no Senado a modernização da duplicata eletrônica

Está pronto para ser analisado pelo plenário do Senado, com pedido de apreciação em caráter de urgência, o projeto que moderniza o lançamento da duplicata eletrônica, gerada pela venda de mercadorias ou prestação de serviços por uma empresa.

Em pauta temproario

Entre as vantagens da adoção da duplicata virtual está a menor chance de fraude. Foto: Divulgação/DC

O texto foi aprovado ontem (16) na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. A duplicata em papel não será extinta. Deverá continuar sendo emitida normalmente, especialmente em localidades menos desenvolvidas do país e com mais dificuldades de acesso aos recursos de informática.

A novidade é que as informações das duplicatas deverão ser obrigatoriamente registradas em um sistema eletrônico. Entidades autorizadas pelo Banco Central serão responsáveis por guardar esses títulos, controlar os documentos, formalizar provas de pagamento e transferir titulares. Atualmente, essas informações ficam dispersas. Caberá ao Conselho Monetário Nacional (CMN) fixar as diretrizes para escrituração das duplicatas eletrônicas.

O texto considera como título executivo, sujeito a protesto, tanto a duplicata escritural quanto a virtual. Mas exige, para a execução da emitida eletronicamente, que esteja acompanhada dos extratos de registros eletrônicos realizados pelos gestores do sistema. “Segurança e agilidade nas transações com esse título virtual são elementos fundamentais para a elevação da oferta e a redução do custo de crédito aos empreendedores, principalmente às pequenas e médias empresas”, defendeu o relator da matéria, senador Armando Monteiro (PTB-PE) no parecer.

Entre as vantagens da adoção da duplicata virtual, Monteiro destacou a menor chance de fraude, possível com a emissão de “duplicatas frias”, e a eliminação do registro de dados incorretos sobre valores e devedores. Um impacto positivo é destravar o uso de duplicatas como garantia na obtenção de crédito para capital de giro. O relator acredita haver potencial de empréstimos usando esse instrumento de crédito da ordem de 5,3% do PIB ou de R$ 347 bilhões, “desde que se criem as condições para se ampliar a segurança e agilidade nas transações desses títulos” (ABr).

Temer diz acreditar na aprovação da reforma da Previdência este ano

Temer temproario

Temer faz palestra na Associação Comercial do Paraná, em Curitiba. Foto: Cesar Itiberê/PR

O presidente Michel Temer disse ter havido uma “trama” para impedi-lo de completar as reformas pretendidas por seu governo, mas que isso não tira sua esperança de aprovar, ainda em 2018, a reforma da Previdência, bem como algumas medidas de simplificação tributária. Durante palestra ministrada ontem (16) na Associação Comercial do Paraná, Temer manifestou-se contrário à convocação de uma Assembleia Constituinte – possibilidade aventada e já descartada por integrantes das equipes dos dois candidatos que concorrem à Presidência.

“Faltaram [para meu governo] as reformas da Previdência e a tributária. São duas reformas que eu completaria se não fosse uma trama montada lá atrás para me impedir de levar a reforma da Previdência. Naquele período, tínhamos os votos contados para aprovar a da Previdência, mas houve uma trama que impediu exatamente por conta dos privilégios”, disse o presidente.
Segundo ele, a reforma da Previdência está “formatada e pronta” para ser votada pelo Congresso. “Teremos dois meses e pouco para realizá-la, mas isso dependerá da vontade do presidente a ser eleito. Quem sabe consigamos fazê-la ainda neste ano, junto a uma simplificação tributária. Seria um fecho de um governo reformista, que trouxe o país para o século 21. Reconheço que não será fácil, mas seria uma coisa extraordinária”, acrescentou.
Em meio a elogios ao atual texto constitucional, Temer teceu críticas a manifestações e programas eleitorais que defendam a instauração de uma assembleia constituinte no país. “Quando dizem querer uma nova Constituição, eu pergunto, para quê? Vá na [atual] Constituição que você já encontra tudo. Temos direito do trabalhador, direitos sociais, teses liberais. Para dar segurança jurídica, você precisa ter estabilidade social” (ABr).

Bolsonaro agradece a Salvini por apoio

O candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, voltou a agradecer ao ministro do Interior e vice-premier da Itália, Matteo Salvini, pelo apoio recebido durante a campanha eleitoral. "Grato pela consideração de Vossa Excelência, Vice-Primeiro-Ministro italiano! Um forte abraço aqui do Brasil!", escreveu Bolsonaro no Twitter, em resposta a uma mensagem na qual Salvini comemorava os "novos ares" nas eleições brasileiras.

Além disso, o candidato republicou uma postagem na qual promete extraditar Cesare Battisti "imediatamente", em caso de vitória nas eleições. Bolsonaro e Salvini já haviam trocado mensagens após o atentado contra o postulante do PSL, no início de setembro. O ministro do Interior é secretário federal da Liga, hoje a principal força da extrema direita na União Europeia (ANSA).

Roma rebatizará ruas que homenageiam fascistas

Roma temproario

A prefeita de Roma, Virginia Raggi. Foto: ANSA

A Prefeitura de Roma anunciou ontem (16) a renomeação de duas ruas da cidade que homenageavam signatários do "manifesto da raça", documento que usava argumentos pretensamente científicos para vender a falsa ideia de uma "raça ariana de origem italiana" e que serviu de base para as perseguições do regime fascista contra judeus.

As vias Arturo Donaggio e Edoardo Zavattari serão rebatizadas com nomes de duas vítimas do Holocausto, a serem escolhidas juntamente com a comunidade judaica de Roma e com moradores e estudantes das zonas em questão. O objetivo da prefeita Virginia Raggi é renomear todas as ruas que homenageiem signatários do manifesto da raça. Donaggio era psiquiatra e foi o mais velho dos 10 "cientistas" que assinaram o documento. Já o biólogo Edoardo Zavattari foi um dos principais teóricos do "racismo biológico".

Em junho passado, Raggi já havia rechaçado uma moção aprovada pela Câmara Municipal para rebatizar uma via pública com o nome de Giorgio Almirante, ícone do fascismo e ex-ministro da Cultura Popular na República Social Italiana, a "República de Salò", estabelecida pela Alemanha nazista sob um governo fantoche de Benito Mussolini (ANSA).

Barça se afasta de Ronaldinho por apoio a Bolsonaro

A direção do Barcelona decidiu reduzir as participações do ex-jogador Ronaldinho Gaúcho como embaixador mundial do clube devido a seu apoio declarado ao candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro. A informação é do jornal catalão "Sport", que diz que o posicionamento do ex-craque "surpreendeu o clube".

Segundo o diário, as posições "extremas" de Bolsonaro são "antagônicas aos valores que não apenas o Barcelona encarna, mas também a sociedade em geral". "A homofobia, a misoginia e o racismo pregados por Jair Bolsonaro ao longo de mais de 30 anos de carreira política [...] são inaceitáveis do ponto de vista azul-grená, já que o Barça é um dos clubes que mais se posicionaram internacionalmente em lado oposto ao de Bolsonaro", diz o "Sport".

O Barcelona não criticará abertamente a postura de Ronaldinho, mas "altas esferas" do clube decidiram "diminuir sua presença em atos institucionais", como eventos de patrocinadores e amistosos de ex-craques. O mesmo deve acontecer com Rivaldo, que também apoia Bolsonaro, de acordo com o jornal catalão.

Ronaldinho declarou voto no candidato do PSL em 6 de outubro, um dia antes do primeiro turno das eleições, com uma foto no Instagram em que ele aparece de costas, vestindo uma camisa da seleção com o número 17 (ANSA).

"Ele é meu amigo', diz Haddad sobre críticas de Cid Gomes

Rio, 16 (AE) - O candidato do PT à Presidência nas eleições 2018, Fernando Haddad, classificou como uma "coisa meio acalorada" as críticas feitas pelo senador eleito do Ceará Cid Gomes (PDT) na noite de segunda-feira (15). "Uma coisa meio acalorada, não vou ficar comentando isso até porque eu tenho uma amizade com o Cid, ele fez elogios à minha pessoa", disse Haddad a jornalistas na manhã de ontem (16).

Em uma discussão, Cid Gomes disse que o PT perderá eleição se não fizer mea-culpa e chamou a militância petista de "babaca". O petista declarou que preferia ver o lado "positivo" das declarações do pedetista e que a amizade entre os dois continuaria a mesma. Cid Gomes se envolveu em uma discussão com apoiadores do PT durante ato a favor de Haddad, em Fortaleza. Em vídeo que circula nas redes sociais, Cid faz elogios a Haddad, mas cobra que o PT faça um mea-culpa para conquistar o apoio do eleitorado.

"Tem de pedir desculpas, tem de ter humildade, e reconhecer que fizeram muita besteira", disse o senador eleito, sendo interrompido por pessoas da plateia. "É sim, é? Pois tu vai perder a eleição. Não admitir um mea-culpa, não admitir os erros que cometeu, isso é para perder a eleição e é bem feito. É bem feito perder a eleição", afirmou Gomes durante o ato.

 
 

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