ISSN: 2595-8410 Contato: (11) 3043-4171

Turquia diz ter provas sobre sumiço de jornalista

O governo da Turquia anunciou na sexta-feira (19) que possui informações sobre o desaparecimento e possível assassinato do jornalista saudita Jamal Khashoggi, colaborador do "Washington Post".

Turquia temproario

Jornalista Jamal Khashoggi. Foto: BBC

O profissional de imprensa desapareceu no dia 2 de outubro, quando entrou na sede do consulado saudita em Istambul, na Turquia, para renovar seus documentos. Ele nunca deixou o prédio, o que levanta suspeitas de que tenha sido assassinado e esquartejado dentro do consulado, sob ordem da família real saudita.

"Temos algumas informações e provas. Compartilharemos com todo o mundo os resultados da investigação", informou o ministro das Relações Exteriores da Turquia, Mevlut Cavusoglu, sem dar detalhes das conclusões, mas sinalizando que o inquérito está próximo de ser concluído. Mais cedo, surgiram boatos na imprensa internacional de que a Turquia teria entregado um áudio que faria parte da investigação para os Estados Unidos, especialmente para o secretário de Estado do país, Mike Pompeo.

As autoridades turcas teriam uma gravação em áudio que indicaria que o Khashoggi fora morto dentro do consulado. "A Turquia não deu uma gravação de voz a Pompeo ou a qualquer autoridade norte-americana", garantiu Cavusoglu. A Arábia Saudita, por sua vez, tem negado as alegações da Turquia de que Khashoggi teria sido assassinado e que seu corpo teria sido retirado do consulado em uma van. Técnicos da polícia turca inspecionaram por cerca de três horas uma minivan preta que teria transportado o corpo desmembrado de Khashoggi.

Os especialistas usaram uma substância chamada Luminol para detectar traços de sangue invisíveis a olho nu. O carro chegou à residência consular em Istambul às 15h09 locais do dia 2 de outubro, exatamente duas horas após o jornalista dar entrada no consulado.
Jamal Khashoggi tinha 59 anos e deixou a Arábia Saudita em 2017, alegando que tinha sido banido das redes sociais e sofrido censura. No "Washington Post", o jornalista escrevia frequentemente sobre liberdade de imprensa no mundo árabe. Ao longo da carreira, fez duas críticas ao regime saudita (ANSA).

Proposta sobre diagnóstico de depressão pós-parto

Proposta temproario

Deputado Célio Silveira (PSDB-GO), autor da proposta. Foto: Alexssandro Loyola

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou a redação final do projeto do deputado Célio Silveira (PSDB-GO), que determina que gestantes e mães de recém-nascidos (puérperas) sejam submetidas à avaliação psicológica para detectar a propensão ao desenvolvimento da depressão pós-parto (DPP). O relator, deputado Lincoln Portela (PR-MG), votou pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da proposta.

O texto estabelece que as mulheres que apresentarem indícios de depressão pós-parto deverão ser encaminhadas para acompanhamento psicológico. A avaliação será feita entre 48 horas depois do parto e o 15º dia do resguardo. De acordo com Célio, o objetivo é combater um problema de saúde mental que afeta cerca de 20% das mulheres que dão à luz. A proposta foi aprovada em caráter conclusivo e segue para o Senado.

Médico, o parlamentar afirma que a DPP se caracteriza como um distúrbio preocupante tanto para a mãe quanto para a criança, pois afeta a interação entre mãe e filho, causa desgaste progressivo na relação da puérpera com seus familiares e aumento das possibilidades de agressões, podendo surgir ideias suicidas e atitudes que colocam em risco a vida do recém-nascido.

“É essencial que as gestantes e a puérperas sejam submetidas a avaliações psicológicas durante a gestação e após o parto, antes de receber alta da maternidade, assegurando-se, dessa forma, o encaminhamento para aconselhamento, psicoterapia ou para o serviço de atenção à saúde adequado, quando identificada a propensão ou instalação da depressão pós-parto”, justifica Célio (psdbnacamara).

Educação no trânsito e punição para os maus motoristas

Eleito com 1,1 milhão de votos, Fabiano Contarato (Rede-ES) chegará ao Senado em fevereiro para seu primeiro mandato eletivo. Aos 52 anos, o professor, delegado da Polícia Civil e ex-corregedor-geral do Espírito Santo foi o senador mais votado do estado. Delegado de Delitos de Trânsito por mais de dez anos, Contarato afirmou que quer usar de seu conhecimento no assunto para nortear sua atuação no Senado. Ele defende alterações na legislação de trânsito para, por exemplo, endurecer a punição de motoristas que cometem infração embriagados.

"É inadmissível estabelecer que na lei de trânsito existam 11 crimes e que o ordenamento [pena de prisão] possa chegar a dez anos, mas a pessoa não vai ficar nem um dia presa. O motorista no Brasil mata alguém no trânsito, se estiver embriagado por álcool ou drogas, e, mesmo que condenado a pena de reclusão, ele não vai ficar nem um dia preso. O Código Penal é claro quando determina que as penas de restrição de direito substituem as penas de prisão ou qualquer que seja a pena quando o crime é culposo - alertou.

O futuro senador pensa também em ações para incentivar o bom motorista, como a redução ou isenção de IPI na compra de veículo novo, por exemplo, e na implementação dos dispositivos do Código de Trânsito que tratam da educação para o trânsito nas escolas.
"O poder público não pode só fortalecer a indústria da multa no sentido arrecadatório ou com penas mais severas se sua principal função é prevenir e educar. Infelizmente o poder público vem falhando na fiscalização, na educação e na hora de legislar", avaliou (Ag.Senado).

Preferência nas férias à pessoas com deficiência

Projeto recém apresentado no Senado determina que servidor público ou empregado com deficiência terá direito à preferência na concessão de férias. A matéria começou a tramitar na Comissão de Direitos Humanos, onde aguarda recebimento de emendas.

O projeto, de iniciativa do senador Paulo Paim (PT-RS), tem como objetivo contribuir para o aperfeiçoamento do Estatuto da Pessoa com Deficiência, ao determinar que tanto o empregado como o servidor público com deficiência ou que tenha cônjuge, companheiro ou dependente com deficiência terá prioridade na concessão de férias.

Paim destacou o fato de que a pessoa com deficiência, ou cujo familiar tenha deficiência, costuma necessitar de um prazo maior para planejar o tempo destinado às férias anuais, seja ele usufruído no local de residência, seja em outra cidade, garantindo assim “que seja despendido com comodidade, segurança e tranquilidade”.

O senador também ressaltou que, por vezes, o trabalhador com deficiência, ou cujo cônjuge ou dependente seja deficiente, deseja se afastar para cuidar mais da própria saúde física ou mental, ou do familiar para participar de atividades e eventos voltados à melhoria da qualidade de vida, à exploração dos potenciais da pessoa com deficiência ou mesmo para a defesa de uma sociedade inclusiva.

“O projeton não cria direito a um novo afastamento, mas tão-somente garante prioridade na escolha do período de gozo do direito a férias anuais em relação aos demais, permitindo que tanto empregados e servidores como as respectivas chefias se programem com antecedência”, concluiu Paim (Ag.Senado).

STF abre novo inquérito contra Paulinho da Força

STF temproario

Deputado Paulinho da Força (SD-SP). Foto: Sérgio Lima/Folhapress

Agência Brasil

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, autorizou a abertura de um inquérito contra o deputado Paulinho da Força (SD-SP), a pedido do Ministério Público Federal (MPF). O político é acusado de comprar de sindicatos listas de pessoas demitidas para que sejam estimuladas a abrir ações trabalhistas contra seus ex-empregadores.
O parlamentar foi reeleito nas eleições de 7 de outubro para um novo mandato na Câmara com 75.613 votos.

O esquema de captação ilícita de clientes funcionava mediante o pagamento de R$ 100 mil por escritórios de advocacia a sindicatos, com o objetivo de que estes fornecessem listas de associados demitidos, o que é vedado por lei. Paulinho seria o responsável por fazer a ponte entre as entidades sindicais e os advogados envolvidos. No pedido de abertura de inquérito, os procuradores responsáveis pelo caso anexaram uma cópia de contrato fornecida por uma testemunha que revelou o esquema.

Paulinho da Força é alvo de ao menos outros dois inquéritos em tramitação no STF. Um trata do favorecimento ilegal a sindicatos em processos de pedidos de registro no Ministério do Trabalho. Outro foi aberto com base na delação de dois ex-executivos da empresa Odebrecht, que disseram ter pago R$ 1 milhão em caixa 2 para a campanha do deputado em 2014.

Candidatos têm propostas antagônicas para direitos humanos

Os candidatos Jair Bolsonaro e Fernando Haddad que disputam, no próximo dia 28, o segundo turno das eleições presidenciais, defendem diferentes pontos de vista sobre direitos humanos. Apesar de os dois citarem a garantia de direitos e igualdade, as propostas que tratam do tema segurança são distintas.

Bolsonaro quer acabar com a progressão de pena e as saídas temporárias de detentos, reduzir a maioridade penal para 16 anos e reformular o Estatuto do Desarmamento “para garantir o direito do cidadão à legítima defesa”. Haddad propõe um maior controle de armas e munições e a redução da população carcerária reservando presídios apenas para crimes violentos. Ele também defende uma revisão do Sistema Único de Segurança Pública (Susp).

O capitão da reserva afirma que todos os direitos serão respeitados e ninguém será perseguido e promete “enxugar” a estrutura administrativa em Brasília. Enquanto Haddad, que exalta a necessidade de garantir os avanços sociais, aposta na recriação, com status de ministério, de pastas direcionadas a mulheres e à população negra.

54% dos municípios brasileiros têm plano de resíduos

Agência Brasil

Levantamento do Ministério do Meio Ambiente aponta que pouco mais da metade dos municípios brasileiros – 54,8% – têm um Plano Integrado de Resíduos Sólidos. De acordo com os dados, a gestão de resíduos sólidos tende a ser maior em municípios mais populosos, variando de 49% em cidades de 5 mil a 10 mil habitantes até 83% em cidades com mais de 500 mil habitantes. A Lei nº 12.305 de 2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, estabelece que cada município brasileiro precisa elaborar um plano de gestão integrada de resíduos sólidos como condição para acessar recursos da União para projetos na área.

Os números mostram que, entre as regiões, os percentuais mais elevados são em municípios do Sul (78,9%), Centro-Oeste (58,5%) e Sudeste (56,6%). Abaixo da média nacional estão as regiões Norte (54,2%) e Nordeste (36,3%). No recorte estadual, os maiores índices são os do Mato Grosso do Sul (86,1%) e do Paraná (83,1%) e os menores, da Bahia (22,1%) e do Piauí (17,4%). Estados com população elevada, como o Rio de Janeiro (43,5%) e Minas Gerais (43,7%), se mantêm abaixo da média nacional.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, o levantamento foi realizado por meio de formulário distribuído a todas as unidades da federação.
“O panorama constitui um conjunto de informações relevantes para a avaliação e o monitoramento da implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos e subsidiará a reformulação das ações do governo no sentido de promover a gestão ambientalmente adequada dos resíduos sólidos no país”, informou a pasta, por meio de nota.

 
 

Rua Vergueiro, 2949, 12º andar – cjto 121/122
04101-300 – Vila Mariana – São Paulo - SP

Contato: (11) 3043-4171